Irregularidades levam Justiça a cancelar licitações para carnaval em São Tomé das Letras

Após investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, liminarmente, a anulação da licitação que foi feita pela prefeitura de São Thomé das Letras para a realização do Carnaval. Segundo o MPMG, foi encontrado irregularidades nos procedimentos licitatórios, isto é, má gestão pública.

Em São Tomé das Letras, para a realização de um Carnaval antecipado, teria havido irregularidades na contratação de empresa de palco, tendas, iluminação, sonorização e banheiros químicos. Conforme o MPMG, o Poder Público da cidade não especificou corretamente os itens a serem licitados e aglutinou indevidamente os itens num só lote.

Segundo o promotor de Justiça Victor Hugo Pereira, a Administração Pública também não divulgou no portal da prefeitura, em tempo hábil, o aviso de licitação, prejudicando a concorrência. Sobre o julgamento ele disse que “a eficácia da atuação ministerial só pode ser alcançada graças à sensibilidade do poder judiciário, que reconheceu a gravidade da questão e decidiu com celeridade”.

Fonte

Jornal Hoje em Dia

Foto divulgação

Jornal Guardião da Montanha

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